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Termos e Condições de Utilização

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O sítio de internet www.dentalcourseseurope.com (“Site”) é propriedade da sociedade Shining Services, Unipessoal Lda. (“Dental Courses Europe”), titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva 515351997.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o Site ou com os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos”), poderá contactar a Dental Courses Europe através do seguinte e-mail: welcome@dentalcourseseurope.com. 

Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos estabelecem as regras de acesso e utilização do Site, incluindo todas as suas subpáginas, e aplicam-se aos visitantes do Site

(“Utilizadores”).

A utilização do Site implica a aceitação livre, expressa e sem reservas dos presentes Termos pelos Utilizadores.

O Site fornece aos seus Utilizadores informações, de caráter genérico, sobre os serviços prestados pela Dental Courses Europe.

Acesso ao Site

A Dental Courses Europe reserva-se o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.

Acesso dos Utilizadores

O Utilizador acederá ao Site para uso exclusivo dos serviços e funcionalidades que estejam em concordância com os presentes Termos. Sendo-lhe vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema informático da Dental Courses Europe, nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir conteúdos nele disponibilizados, causar danos, de qualquer natureza, ao Site ou funcionários da Dental Courses Europe, introduzir na rede qualquer tipo de vírus informático, softwares nocivos e/ou worms e aceder a dados pessoais de outros utilizadores.

Alteração dos Serviços e Conteúdos

A Dental Courses Europe o reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar, modificar, adicionar e/ou eliminar, parcial ou totalmente, os serviços e/ou as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital disponibilizado no Site (“conteúdos”).

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Responsabilidade

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Exatidão dos Conteúdos e Exclusão de Garantias

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Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

O Utilizador reconhece que os conteúdos do Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

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Tratamento de Dados Pessoais

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A Dental Courses Europe disponibiliza, no entanto, através do presente Site, formulários de contacto online, inscrição de formações na área da medicina dentária e subscrição de newsletters. O seu preenchimento implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos na Política de

Privacidade disponível no Site.

Validade dos Termos

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Alteração dos Termos

A Dental Courses Europe reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página dos presentes Termos para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

A utilização do Site, após a introdução de quaisquer alterações ou aditamentos, constitui aceitação expressa e sem reservas dos novos Termos.

Lei Aplicável

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Questões e Sugestões

Se tiver alguma questão ou sugestão sobre os presentes Termos, poderá contactar a Dental Courses Europe através do seguinte e-mail:

welcome@dentalcourseseurope.com.

Data da última atualização

09 de Abril de 2023.

Política de Privacidade

A Dental Courses Europe respeita a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais, recolhidos no âmbito da utilização do sítio de internet

www.dentalcourseseurope.com (“Site”), atuando de acordo com as disposições constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável.

A disponibilização dos dados pessoais pelos utilizadores do Site (“Utilizadores”) implica o conhecimento e a aceitação expressa, livre e inequívoca das condições constantes na presente Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização.

A presente Política de Privacidade identifica o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador, para que finalidades podem ser usados os dados pessoais, como são tratados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados, assim como as formas de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento dos dados pessoais e de exercer os seus direitos. 

Identificação da Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados pela sociedade Shining Services, Unipessoal Lda. (“Dental Courses Europe”), titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva 515351997, cujo e-mail de contacto é:

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Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

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Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão tratados unicamente para a prossecução das seguintes finalidades:

(i) Formulário de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitados pelo Utilizador;

(ii) Inscrição para os cursos oferecidos: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de registo e inscrição para os cursos oferecidos pela Dental Courses Europe, solicitados pelo Utilizador;

(iii) Subscrição de newsletter: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de envio de newsletters para o Utilizador;

 

Direitos do Utilizador

O Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, portabilidade dos seus dados ou oposição ao seu tratamento.

O Utilizador poderá, ainda, obter a confirmação dos dados pessoais que são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

É, ainda, garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para o seguinte contacto: welcome@dentalcourseseurope.com.

Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso o Utilizador retire o consentimento.

Comunicação dos Dados Pessoais a outras Entidades

A Dental Courses Europe poderá transmitir os seus dados pessoais:

(i) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Qualquer entidade subcontratante da Dental Courses Europe o tratará os dados pessoais do Utilizador, em nome e por conta da Dental Courses Europe, na estrita obrigação de seguir as suas instruções e os termos do acordo de subcontratação celebrado;

(ii) A entidades terceiras, no cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais/administrativas.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a Joana Novo tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

Segurança e Confidencialidade

A Dental Courses Europe desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Utilizando, para o efeito, sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, por forma a garantir a proteção dos dados pessoais e a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Todavia, a transmissão de informação através da Internet não é completamente segura, pelo que não é possível garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do presente Site. Sendo responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

A Dental Courses Europe garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores, não vendendo, distribuindo ou de qualquer outro modo disponibilizando comercialmente os dados dos Utilizadores a quaisquer terceiros.

Alteração da Política de Privacidade

A Dental Courses Europe reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade.

O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Questões e Exercício de Direitos

Se permanecer com alguma dúvida ou pretende exercer algum dos acima mencionados direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie um e-mail para: welcome@dentalcourseseurope.com.

Data da última atualização

09 de Abril de 2023.

Política de Cookies

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Data da última atualização 09 de Abril de 2023.

Termos e Condições de Aquisição

Os presentes Termos e Condições de Aquisição referem-se à prestação de serviços propriamente dita. Para efeitos dos presentes Termos e Condições de Aquisição, é Cliente a pessoa, Utilizador ou não do Site, que adquire, ou deseja adquirir, um serviço disponibilizado no Site.

Para a matrícula num dos nossos cursos apresentados no Site ou obtenção de informações, o Cliente deverá preencher o formulário que é disponibilizado na

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Uma vez recebida a mensagem/email, a Dental Courses Europe preparará o orçamento com base nas informações fornecidas pelo Cliente. Caso não sejam fornecidos elementos suficientes para inscrição ou informações específicas, a Dental Courses Europe entrará em contacto com o Cliente.

Pagamentos

Os pagamentos serão sempre feitos através de transferência bancária. O valor de investimento estará determinado na subpágina referente ao curso.

Qualquer promoção ou desconto apenas se aplicará aos serviços que ainda não foram contratados. Se o Cliente já contratou um serviço, a promoção ou desconto não pode ser aplicado retroativamente.

Cancelamento de Serviços

O Cliente poderá, a qualquer momento, cancelar o serviço; não tendo, todavia, direito ao reembolso do valor, total ou parcial, já pago pelo mesmo, de acordo com o contrato realizado.

Direito de Recusa

A Dental Courses Europe reserva-se o direito de recusar os registos para os cursos oferecidos no Site, quer por esgotamento de vagas, quer por outro motivo, sem necessidade de fundamentar tal recusa.

Data da última atualização 09 de Abril de 2023.