Termos e Condições de Utilização
Titularidade do Domínio
O sítio de internet www.dentalcourseseurope.com (“Site”) é propriedade da sociedade Shining Services, Unipessoal Lda. (“Dental Courses Europe”), titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva 515351997.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o Site ou com os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos”), poderá contactar a Dental Courses Europe através do seguinte e-mail: welcome@dentalcourseseurope.com.
Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos estabelecem as regras de acesso e utilização do Site, incluindo todas as suas subpáginas, e aplicam-se aos visitantes do Site
(“Utilizadores”).
A utilização do Site implica a aceitação livre, expressa e sem reservas dos presentes Termos pelos Utilizadores.
O Site fornece aos seus Utilizadores informações, de caráter genérico, sobre os serviços prestados pela Dental Courses Europe.
Acesso ao Site
A Dental Courses Europe reserva-se o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.
Acesso dos Utilizadores
O Utilizador acederá ao Site para uso exclusivo dos serviços e funcionalidades que estejam em concordância com os presentes Termos. Sendo-lhe vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema informático da Dental Courses Europe, nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir conteúdos nele disponibilizados, causar danos, de qualquer natureza, ao Site ou funcionários da Dental Courses Europe, introduzir na rede qualquer tipo de vírus informático, softwares nocivos e/ou worms e aceder a dados pessoais de outros utilizadores.
Alteração dos Serviços e Conteúdos
A Dental Courses Europe o reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar, modificar, adicionar e/ou eliminar, parcial ou totalmente, os serviços e/ou as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital disponibilizado no Site (“conteúdos”).
Links
A Dental Courses Europe poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Dental Courses Europe, pelo que a mesma não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
Responsabilidade
A Dental Courses Europe não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falhas (temporárias ou permanentes) do Site. A Dental Courses Europe não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
Exatidão dos Conteúdos e Exclusão de Garantias
A Dental Courses Europe empreenderá as diligências que se lhe afiguram razoáveis no sentido de assegurar que todos os conteúdos disponibilizados no Site são exatos e encontram-se atualizados. Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste Site corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador e o Site é disponibilizado tal como se encontra.
A Dental Courses Europe não presta quaisquer garantias, explícitas ou implícitas, relativamente à utilização do Site e das matérias nele contidas. A Dental Courses Europe exclui qualquer garantia, explícita ou implícita, de exatidão ou qualidade e qualquer garantia, explícita ou implícita, de adequação a qualquer fim específico ou de não infração de direitos de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros, imprecisões e/ou omissões dos conteúdos disponibilizados no Site.
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
O Utilizador reconhece que os conteúdos do Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade da Dental Courses Europe ou são usados com a sua autorização.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações
contidas neste Site sem a nossa autorização prévia, por escrito . A utilização de
marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais
existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Tratamento de Dados Pessoais
A Dental Courses Europe protege a privacidade dos Utilizadores do Site. A navegação através do presente Site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.
A Dental Courses Europe disponibiliza, no entanto, através do presente Site, formulários de contacto online, inscrição de formações na área da medicina dentária e subscrição de newsletters. O seu preenchimento implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos na Política de
Privacidade disponível no Site.
Validade dos Termos
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Alteração dos Termos
A Dental Courses Europe reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página dos presentes Termos para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
A utilização do Site, após a introdução de quaisquer alterações ou aditamentos, constitui aceitação expressa e sem reservas dos novos Termos.
Lei Aplicável
O Site e os conteúdos nele disponibilizados encontram-se sujeitos à legislação portuguesa. Qualquer litígio daí decorrente será regulado pela lei portuguesa e será dirimido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Questões e Sugestões
Se tiver alguma questão ou sugestão sobre os presentes Termos, poderá contactar a Dental Courses Europe através do seguinte e-mail:
welcome@dentalcourseseurope.com.
Data da última atualização
09 de Abril de 2023.
Política de Privacidade
A Dental Courses Europe respeita a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais, recolhidos no âmbito da utilização do sítio de internet
www.dentalcourseseurope.com (“Site”), atuando de acordo com as disposições constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável.
A disponibilização dos dados pessoais pelos utilizadores do Site (“Utilizadores”) implica o conhecimento e a aceitação expressa, livre e inequívoca das condições constantes na presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização.
A presente Política de Privacidade identifica o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador, para que finalidades podem ser usados os dados pessoais, como são tratados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados, assim como as formas de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento dos dados pessoais e de exercer os seus direitos.
Identificação da Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados pela sociedade Shining Services, Unipessoal Lda. (“Dental Courses Europe”), titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva 515351997, cujo e-mail de contacto é:
welcome@dentalcourseseurope.com
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
O acesso ao Site não implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.
No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão tratados unicamente para a prossecução das seguintes finalidades:
(i) Formulário de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitados pelo Utilizador;
(ii) Inscrição para os cursos oferecidos: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de registo e inscrição para os cursos oferecidos pela Dental Courses Europe, solicitados pelo Utilizador;
(iii) Subscrição de newsletter: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de envio de newsletters para o Utilizador;
Direitos do Utilizador
O Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, portabilidade dos seus dados ou oposição ao seu tratamento.
O Utilizador poderá, ainda, obter a confirmação dos dados pessoais que são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
É, ainda, garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para o seguinte contacto: welcome@dentalcourseseurope.com.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso o Utilizador retire o consentimento.
Comunicação dos Dados Pessoais a outras Entidades
A Dental Courses Europe poderá transmitir os seus dados pessoais:
(i) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Qualquer entidade subcontratante da Dental Courses Europe o tratará os dados pessoais do Utilizador, em nome e por conta da Dental Courses Europe, na estrita obrigação de seguir as suas instruções e os termos do acordo de subcontratação celebrado;
(ii) A entidades terceiras, no cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais/administrativas.
Em qualquer das situações acima mencionadas, a Joana Novo tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
Segurança e Confidencialidade
A Dental Courses Europe desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Utilizando, para o efeito, sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, por forma a garantir a proteção dos dados pessoais e a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
Todavia, a transmissão de informação através da Internet não é completamente segura, pelo que não é possível garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do presente Site. Sendo responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
A Dental Courses Europe garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores, não vendendo, distribuindo ou de qualquer outro modo disponibilizando comercialmente os dados dos Utilizadores a quaisquer terceiros.
Alteração da Política de Privacidade
A Dental Courses Europe reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade.
O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Questões e Exercício de Direitos
Se permanecer com alguma dúvida ou pretende exercer algum dos acima mencionados direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie um e-mail para: welcome@dentalcourseseurope.com.
Data da última atualização
09 de Abril de 2023.
Política de Cookies
Os cookies são pequenos arquivos de texto que identificam o dispositivo do
Utilizador sempre que este visita o presente Site. Os cookies em si não identificam o Utilizador individual, apenas o dispositivo utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.
O presente Site utiliza cookies que melhoram o desempenho, segurança e experiência, permitem uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, determinam o número de visitas ao Site e eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a Dental Courses Europe pode prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.
Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do browser.
Os cookies utilizados neste Site podem ser classificados da seguinte forma:
(i) Cookies essenciais: São cookies necessários para que o Site funcione corretamente e para que o Utilizador possa aceder a áreas específicas do Site.
(ii) Cookies de funcionalidade: São cookies que permitem que as preferências do Utilizador sejam guardadas quando este visita o Site. Desta forma, não é necessário personalizar o Site sempre que o visita.
(iii) Cookies analíticos: São cookies que analisam a forma como os Utilizadores usam o Site, permitindo conhecer as páginas mais populares, monitorizar o desempenho do Site e perceber possíveis mensagens de erro no Site.
(iv) Cookies de terceiros: São cookies enviados para o equipamento terminal do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por outras entidades. Os cookies não armazenam dados pessoais do Utilizador, identificando exclusivamente o navegador e o dispositivo de internet do Utilizador.
Data da última atualização 09 de Abril de 2023.
Termos e Condições de Aquisição
Os presentes Termos e Condições de Aquisição referem-se à prestação de serviços propriamente dita. Para efeitos dos presentes Termos e Condições de Aquisição, é Cliente a pessoa, Utilizador ou não do Site, que adquire, ou deseja adquirir, um serviço disponibilizado no Site.
Para a matrícula num dos nossos cursos apresentados no Site ou obtenção de informações, o Cliente deverá preencher o formulário que é disponibilizado na
subpágina “Contactos” ou enviar um email para: welcome@dentalcourseseurope.com.
Uma vez recebida a mensagem/email, a Dental Courses Europe preparará o orçamento com base nas informações fornecidas pelo Cliente. Caso não sejam fornecidos elementos suficientes para inscrição ou informações específicas, a Dental Courses Europe entrará em contacto com o Cliente.
Pagamentos
Os pagamentos serão sempre feitos através de transferência bancária. O valor de investimento estará determinado na subpágina referente ao curso.
Qualquer promoção ou desconto apenas se aplicará aos serviços que ainda não foram contratados. Se o Cliente já contratou um serviço, a promoção ou desconto não pode ser aplicado retroativamente.
Cancelamento de Serviços
O Cliente poderá, a qualquer momento, cancelar o serviço; não tendo, todavia, direito ao reembolso do valor, total ou parcial, já pago pelo mesmo, de acordo com o contrato realizado.
Direito de Recusa
A Dental Courses Europe reserva-se o direito de recusar os registos para os cursos oferecidos no Site, quer por esgotamento de vagas, quer por outro motivo, sem necessidade de fundamentar tal recusa.
Data da última atualização 09 de Abril de 2023.